Quem paga a conta da saúde e como paga? O que pode funcional para enfim, acertar as contas na saúde?
A interação entre os sistemas público e privado e onde eles podem convergir
No segundo painel do Global Forum de sexta-feira, 8/10, o economista sênior do Banco Mundial, Edson Araújo moderou o debate acerca dos dilemas sobre quem paga – e quem deve pagar e como – a conta da saúde brasileira, independente de se tratar do setor público ou privado.
A primeira convidada a falar foi Vanessa Teich, superintendente de economia da saúde do Hospital Israelita Albert Einstein e ela falou sobre o fato de haver limites na saúde suplementar também, não só no público, e que o uso de recursos duplicados (pelo paciente que se utiliza dos dois sistemas) só vai ser melhorado quando for possível traçar a jornada do paciente, independentemente dela se iniciar no SUS ou na saúde suplementar.
O professor de Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), Gonzalo Vecina citou alguns graves problemas na gestão da saúde, como o fato de 80% dos hospitais brasileiros serem pequenos demais, sem escala e consequente eficiência e as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento).
Com relação às formas de pagamento de serviços, Renata Gasparello de Almeida, especialista em regulação de saúde suplementar da ANS destacou que a entidade vem buscando aí alternativas como os modelos de fee for service, fee for bundles e outros.
Já o diretor da SecexSaúde, que trabalha junto ao TCU, Vinícius Augusto Guimarães, contou da experiência em identificar pontos de insustentabilidade no sistema e indicadores para avaliar valores que deveriam ser aportados para termos a meta da saúde acordada. Esse valor, para termos o padrão de qualidade da média dos países da OCDE, em 2030 seria de 277 bilhões de Reais. Por isso é necessário discutir quais são as prioridades de saúde para a população. “Somos guiados pelo que existe e não pelo que necessitamos”, cita Vanessa. E a economista questiona se não deveríamos estimular mais a indústria nacional para obter o que é fundamental a menores custos e também sugere que sejam usados os dados que já estão disponíveis, como o Datasus, para realizar o estudo das demandas.
Gonzalo Vecina contou a trajetória do tratamento da AIDS no país para falar que sem a sociedade demandando mudanças, elas não acontecerão por vontade governamental. E para guiar tantas decisões a serem tomadas, Edson lembrou que há muito informação livre e disponível no país, mas ainda não sistematizada e faltam mais estudos para facilitar a decisão baseada em evidências.
Parcerias público-privadas
Explorar arranjos entre os dois sistemas de forma onde a alta complexidade possa ser assumida pelo setor privado, onde falta de eficiência no serviço público, pode ser um exemplo de solução, mencionada por Vanessa. Embora Gonzalo Vecina tema a capacidade reguladora do Estado para que as parcerias aconteçam além disso, como, por exemplo na Atenção Básica. Fato com o qual concordou Edson, “fazemos muitas portarias, mas não há regulação: o maior problema do SUS está fora do SUS”, constatou.
“E sempre que são apresentadas soluções de financiamento do SUS, falam que estamos querendo privatizar o SUS”, acrescentou o economista do Banco Mundial.
O que a pandemia trouxe
Segundo Vanessa, a pandemia trouxe à tona uma realidade que já se mostrava há muito tempo. “Não foi a pandemia que disse que a gente precisa saber quantos leitos de UTI nós temos!”. Mas a pandemia acelerou a aprovação do uso da telemedicina, que há anos patinava e que pode resolver problemas como aproximar o paciente dos centros onde realmente há eficiência para tratá-lo, ao invés de ter que criar centros espalhados pelo país.
Para Vinícius, apesar do que trouxe de lição a pandemia, ainda há dificuldade na obtenção de informações e isso não foi resolvido porque o Ministério da Saúde trabalha com vários entes independentes que não se subordinam às ferramentas de informação estipuladas pelo Ministério.
Como mensagem final, Gonzalo admitiu que aprendemos muitas coisas com a pandemia, “mas o brasileiro tem memória curta”. E fez um apelo: “não esqueçam da importância do SUS para termos igualdade!”